Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:08 - ICP-Brasil)
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Marcio Artur de Matos:65229967820 (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 06 de maio de 2024, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 558.093,84 (quinhentos e cinquenta e oito mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).” (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação de acordo com a Lei 14.399/22 - Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB).
Indexação
adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação de acordo com a Lei 14.399/22 - Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB).
Observação
Norma Jurídica Relacionada