Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Indexação
Cria a escola de formação, treinamento e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba
Observação
Norma Jurídica Relacionada