Indicação nº 462 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
462
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
621
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SOLICITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, SEJA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO".
Indexação
PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, SEJA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
Observação
A presente Indicação tem por finalidade essencial em viabilizar a concessão de incentivos fiscais e econômicos, assim possibilitando uma melhor qualidade de vida para a nossa população, através da criação de novas vagas de trabalho, e aquecimento do mercado.