Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski:625.977.449-49 2 (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 16:01 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Luis Fabiano de Matos:023.695.319-24 1 (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 15:59 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Marcio Artur de Matos:652.299.678-20 3 (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 16:41 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)
Indexação
manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Documento: MSG Nº 038/2024 - Mensagem
Crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 do Município de Telêmaco Borba, para despesas com atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Documento: MSG Nº 038/2024 - Mensagem
Crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 do Município de Telêmaco Borba, para despesas com atividades da Secretaria Municipal de Saúde.