Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski:625.977.449-49 1 (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 15:24 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Luis Fabiano de Matos:023.695.319-24 3 (Assinado em: 19 de Setembro de 2024 às 11:05 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Marcio Artur de Matos:652.299.678-20 2 (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 16:39 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais)." - fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Indexação
fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: MSG Nº 048/2024 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00.
Documento: MSG Nº 048/2024 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00.