Parecer nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
Indexação
despesas com materiais para o Sistema Viário Municipal
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 034/2024 que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 250.000,00”, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N 047 de 02 de setembro de 2024.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se este projeto tendo em vista a necessidade de remanejamento de dotações da Secretaria Municipal de Trânsito.
PARECER: a nosso ver o Projeto de Lei, obedecendo à técnica e redação jurídica e sem nenhum óbice de competência ou vício material, encontra-se APTO à tramitação por esta Casa De Leis.
Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 034/2024 que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 250.000,00”, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N 047 de 02 de setembro de 2024.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se este projeto tendo em vista a necessidade de remanejamento de dotações da Secretaria Municipal de Trânsito.
PARECER: a nosso ver o Projeto de Lei, obedecendo à técnica e redação jurídica e sem nenhum óbice de competência ou vício material, encontra-se APTO à tramitação por esta Casa De Leis.
Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro