Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Indexação
Observação
Art. 1°. Fica instituída no Calendário da Secretaria Municipal de Esportes a SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA..
Art. 2° O evento será organizado conforme calendário instituído pelo poder executivo, com duração de 7 dias de atividades.
Art. 3° O projeto tem a finalidade de promover e fomentar a prática de esportes considerados alternativos, bem como as práticas corporais de aventura e arte de rua com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos, campeonatos, Festivais.
Art. 4° Estarão entre as práticas skate, carrinhos de rolimã, slackline, basquete de rua, festival de pipas, ciclismo mountain bike e bmx, beachtênnis, festivais de pipas, hip hop, grafitagem.
Art. 5° - Deverá ser reservado lugares abertos e amplos para a garantia de práticas seguras e apropriadas.
Art. 6° Esta Lei será regulamentada por Decreto do Executivo em 120 dias, que definirá a forma, prazo, condições e medidas disciplinares para cumprimento desta lei no município.
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
"JUSTIFICATIVA:"
Os esportes alternativos são a prova de que não é somente com esportes de quadra que se pode experimentar uma boa aventura. Há várias modalidades para quem gosta de adrenalina, mas não quer os esportes tradicionais. Assim como qualquer outra modalidade esportiva, eles trazem uma série de benefícios para quem pratica. Por exemplo, previnem a obesidade, evitam o estresse, melhoram a flexibilidade e equilíbrio e causam bem-estar. E têm ainda uma vantagem: por testarem os limites do corpo e da gravidade, eles proporcionam um aumento na autoconfiança do praticante e, depois que o exercício acaba, deixam uma sensação incrível de relaxamento.
Cada vez mais vem crescendo o uso de celulares e computadores, tornando a rua menos atrativa pelo pouco incentivo que ela traz, entre os adolescentes a situação é ainda mais crítica: quatro em cada cinco pessoas são sedentárias,
Com a intenção acima descrita e ainda de divulgar, fomentar e incentivar a prática dos esportes alternativos, práticas corporais de aventura e arte de rua, bem como apoiar os atuais praticantes e descobrir novos talentos, para que estes possam ter a oportunidade de aprimorar suas técnicas e bem representar nossa cidade em campeonatos é que propomos o presente projeto de lei, de grande importância ao esporte de Telêmaco Borba, bem como para a formação do caráter das crianças e adolescentes para que possamos desenvolver bons cidadãos. Portanto, conto com o voto dos demais pares para a sua aprovação.
Abaixo segue listado os esportes alternativos, práticas corporais de aventura e arte de rua.
SKATE
CARRINHOS DE ROLIMÃ
SLACKLINE
BASQUETE DE RUA, FESTIVAL DE PIPAS,
CICLISMO MOUNTAIN BIKE E BMX,
BEACH TÊNNIS,
FESTIVAIS DE PIPAS
HIP HOP,
GRAFITAGEM
Deste modo e com o devido respeito, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação
dos nobres colegas vereadores que integram este honrado Poder Legislativo Municipal, na
certeza de que, após regular tramitação, será o mesmo aprovado na forma regimental.
Art. 2° O evento será organizado conforme calendário instituído pelo poder executivo, com duração de 7 dias de atividades.
Art. 3° O projeto tem a finalidade de promover e fomentar a prática de esportes considerados alternativos, bem como as práticas corporais de aventura e arte de rua com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos, campeonatos, Festivais.
Art. 4° Estarão entre as práticas skate, carrinhos de rolimã, slackline, basquete de rua, festival de pipas, ciclismo mountain bike e bmx, beachtênnis, festivais de pipas, hip hop, grafitagem.
Art. 5° - Deverá ser reservado lugares abertos e amplos para a garantia de práticas seguras e apropriadas.
Art. 6° Esta Lei será regulamentada por Decreto do Executivo em 120 dias, que definirá a forma, prazo, condições e medidas disciplinares para cumprimento desta lei no município.
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
"JUSTIFICATIVA:"
Os esportes alternativos são a prova de que não é somente com esportes de quadra que se pode experimentar uma boa aventura. Há várias modalidades para quem gosta de adrenalina, mas não quer os esportes tradicionais. Assim como qualquer outra modalidade esportiva, eles trazem uma série de benefícios para quem pratica. Por exemplo, previnem a obesidade, evitam o estresse, melhoram a flexibilidade e equilíbrio e causam bem-estar. E têm ainda uma vantagem: por testarem os limites do corpo e da gravidade, eles proporcionam um aumento na autoconfiança do praticante e, depois que o exercício acaba, deixam uma sensação incrível de relaxamento.
Cada vez mais vem crescendo o uso de celulares e computadores, tornando a rua menos atrativa pelo pouco incentivo que ela traz, entre os adolescentes a situação é ainda mais crítica: quatro em cada cinco pessoas são sedentárias,
Com a intenção acima descrita e ainda de divulgar, fomentar e incentivar a prática dos esportes alternativos, práticas corporais de aventura e arte de rua, bem como apoiar os atuais praticantes e descobrir novos talentos, para que estes possam ter a oportunidade de aprimorar suas técnicas e bem representar nossa cidade em campeonatos é que propomos o presente projeto de lei, de grande importância ao esporte de Telêmaco Borba, bem como para a formação do caráter das crianças e adolescentes para que possamos desenvolver bons cidadãos. Portanto, conto com o voto dos demais pares para a sua aprovação.
Abaixo segue listado os esportes alternativos, práticas corporais de aventura e arte de rua.
SKATE
CARRINHOS DE ROLIMÃ
SLACKLINE
BASQUETE DE RUA, FESTIVAL DE PIPAS,
CICLISMO MOUNTAIN BIKE E BMX,
BEACH TÊNNIS,
FESTIVAIS DE PIPAS
HIP HOP,
GRAFITAGEM
Deste modo e com o devido respeito, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação
dos nobres colegas vereadores que integram este honrado Poder Legislativo Municipal, na
certeza de que, após regular tramitação, será o mesmo aprovado na forma regimental.
Norma Jurídica Relacionada