Parecer nº 112 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
112
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira
Observação
" INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA CAPOEIRA.”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 026/2024, de iniciativa da Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que " INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA CAPOEIRA.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana da capoeira,” destacando a prática da capoeira e divulgar sua manifestação entre a população adolescente, jovem e adulta. A capoeira é uma dança, uma arte marcial, símbolo de resistência dos escravos, sendo reconhecida pela Unesco como a quinta manifestação cultural brasileira. Incluí-la em nosso calendário municipal, reforçamos sua importância no esporte e na cultura.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 20 de setembro de 2024.
Klecius dos Santos Silva Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Presidente Relator Vogal
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 026/2024, de iniciativa da Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que " INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA CAPOEIRA.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana da capoeira,” destacando a prática da capoeira e divulgar sua manifestação entre a população adolescente, jovem e adulta. A capoeira é uma dança, uma arte marcial, símbolo de resistência dos escravos, sendo reconhecida pela Unesco como a quinta manifestação cultural brasileira. Incluí-la em nosso calendário municipal, reforçamos sua importância no esporte e na cultura.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 20 de setembro de 2024.
Klecius dos Santos Silva Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Presidente Relator Vogal