Requerimento nº 67 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
67
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: Sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor aproximadamente de R$ 1.500.000,00 através do PAC, para a Construção do Posto de Saúde da Vila São Francisco.1. Confirma-se a referida emenda vinda do gabinete do Deputado para o município de Telêmaco Borba, visto que o referido Deputado esteve na festa de aniversário da cidade no ano de 2022 anunciando a entrega e o destino? Se sim, na qual data chegou a notificação? Especifique. 2. Não tendo sido construído o Posto de Saúde no bairro São Francisco, existe um projeto para que o mesmo seja realizado? Se sim, para quando, se não justifique.3. Sendo essa Emenda destinada à construção do Posto e não ter sido ainda realizado, existe a possibilidade de a verba ter sido readequada para outro uso? Se sim, para onde, especifique em detalhes.4. Sabendo que já existe o lote destinado a essa construção ao lado da Igreja Matriz do Bairro São Francisco, poderá ainda neste mandato que se comece a construção, se sim, quando? Se não, qual o motivo da demora? 5. Uma vez tendo a possibilidade de estar em fase de projeto essa construção, qual o motivo da demora? 6. Tendo informações de que uma vez destinado à construção do Posto ela não pode ser utilizada em outro destino, onde está essa verba?
Indexação
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor aproximadamente de R$ 1.500.000,00 através do PAC, para a Construção do Posto de Saúde da Vila São Francisco
Observação
J U S T I F I C A T I V A
Os Moradores do Bairro São Francisco relatam a promessa da construção do Posto de Saúde no Bairro São Francisco, e destinada uma verba por Emenda Parlamentar pelo Gabinete do Deputado Federal Aliel Machado anunciada pelo mesmo na festa de aniversário da Cidade de Telêmaco Borba no ano de 2022.
Os Moradores do Bairro São Francisco relatam a promessa da construção do Posto de Saúde no Bairro São Francisco, e destinada uma verba por Emenda Parlamentar pelo Gabinete do Deputado Federal Aliel Machado anunciada pelo mesmo na festa de aniversário da Cidade de Telêmaco Borba no ano de 2022.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Documento: OFC Nº 075/2024-REQ - Oficio
Oficio n° 075-2024-REQ - Prorrogação 066 e 067-2024
Documento: OFC Nº 075/2024-REQ - Oficio
Oficio n° 075-2024-REQ - Prorrogação 066 e 067-2024