Requerimento nº 67 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

67

Data de Apresentação

30/09/2024

Número do Protocolo

908

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: Sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor aproximadamente de R$ 1.500.000,00 através do PAC, para a Construção do Posto de Saúde da Vila São Francisco.1. Confirma-se a referida emenda vinda do gabinete do Deputado para o município de Telêmaco Borba, visto que o referido Deputado esteve na festa de aniversário da cidade no ano de 2022 anunciando a entrega e o destino? Se sim, na qual data chegou a notificação? Especifique. 2. Não tendo sido construído o Posto de Saúde no bairro São Francisco, existe um projeto para que o mesmo seja realizado? Se sim, para quando, se não justifique.3. Sendo essa Emenda destinada à construção do Posto e não ter sido ainda realizado, existe a possibilidade de a verba ter sido readequada para outro uso? Se sim, para onde, especifique em detalhes.4. Sabendo que já existe o lote destinado a essa construção ao lado da Igreja Matriz do Bairro São Francisco, poderá ainda neste mandato que se comece a construção, se sim, quando? Se não, qual o motivo da demora? 5. Uma vez tendo a possibilidade de estar em fase de projeto essa construção, qual o motivo da demora? 6. Tendo informações de que uma vez destinado à construção do Posto ela não pode ser utilizada em outro destino, onde está essa verba?

    Indexação

    Emenda Parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor aproximadamente de R$ 1.500.000,00 através do PAC, para a Construção do Posto de Saúde da Vila São Francisco

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A
    Os Moradores do Bairro São Francisco relatam a promessa da construção do Posto de Saúde no Bairro São Francisco, e destinada uma verba por Emenda Parlamentar pelo Gabinete do Deputado Federal Aliel Machado anunciada pelo mesmo na festa de aniversário da Cidade de Telêmaco Borba no ano de 2022.
    Protocolo: 908/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 12:36:33

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
    Documento: OFC Nº 075/2024-REQ - Oficio
    Oficio n° 075-2024-REQ - Prorrogação 066 e 067-2024