Parecer nº 125 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
125
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS”.
Indexação
Observação
" INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 037/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que " INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana das artes marciais,” Promover e fomentar a prática de esportes com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos práticas com mestres convidados, campeonatos, festival, amostras de materiais utilizados dentro dessas práticas como acervo de fotos, objetos, pesquisas, formatura e graduação dos alunos . As artes marciais são práticas corporais que podem ser praticadas como esporte ou como forma de recreação que incentiva na importância da saúde e atividade física .Destaca-se as palestras abordando temas como drogas, violência, álcool, família, disciplina, alimentação, suplementação, treinamento e descanso.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024
Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Relator Vogal
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 037/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que " INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana das artes marciais,” Promover e fomentar a prática de esportes com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos práticas com mestres convidados, campeonatos, festival, amostras de materiais utilizados dentro dessas práticas como acervo de fotos, objetos, pesquisas, formatura e graduação dos alunos . As artes marciais são práticas corporais que podem ser praticadas como esporte ou como forma de recreação que incentiva na importância da saúde e atividade física .Destaca-se as palestras abordando temas como drogas, violência, álcool, família, disciplina, alimentação, suplementação, treinamento e descanso.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024
Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Relator Vogal