Parecer nº 126 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
126
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Indexação
Observação
" INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 038/2024, de iniciativa da Vereador Klecius dos Santos Silva, que " INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana dos esportes alternativos, práticas de aventura e arte de rua,” Assim promover e fomentar a prática de esportes considerados alternativos, bem como as práticas corporais de aventura e arte de rua com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos, campeonatos, festivais. Trazendo esse incentivo ao conhecimento das atividades tais como: Skate, Carrinho de rolimã, Slackline, basquete de rua, festival de pipas, ciclismo mountain bike e bmx, beach tênis, hip hop e grafitagem, Dentre outras modalidades que dão oportunidades para jovens e adolescentes.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024.
Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Relator Vogal
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 038/2024, de iniciativa da Vereador Klecius dos Santos Silva, que " INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024.
O Projeto tem por finalidade ”instituir no calendário municipal de eventos a semana dos esportes alternativos, práticas de aventura e arte de rua,” Assim promover e fomentar a prática de esportes considerados alternativos, bem como as práticas corporais de aventura e arte de rua com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos, campeonatos, festivais. Trazendo esse incentivo ao conhecimento das atividades tais como: Skate, Carrinho de rolimã, Slackline, basquete de rua, festival de pipas, ciclismo mountain bike e bmx, beach tênis, hip hop e grafitagem, Dentre outras modalidades que dão oportunidades para jovens e adolescentes.
Diante das considerações, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em questão, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios norteadores da Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024.
Felipe Pedroso da Silva Antonio Siderlei Siqueira
Relator Vogal