Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:17 - ICP-Brasil)
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:04 - ICP-Brasil)
- Marcio Artur de Matos (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social).
Indexação
adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: MSG Nº 053/2024 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00
Documento: MSG Nº 053/2024 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00