Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

49

Data de Apresentação

11/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Celso Elli Burakovski:625.977.449-49 1 (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 16:47 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
  • Luis Fabiano de Matos:023.695.319-24 2 (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 17:02 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
  • Marcio Artur de Matos:652.299.678-20 3 (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 17:18 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 058 de 07 de novembro de 2024, que “Altera anexos integrantes da Lei Nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei Nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.”

    Indexação

    alterações no PPA 2022 a 2025 e na LDO 2025

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
    Documento: MSG Nº 058/2024 - Mensagem
    Altera anexos integrantes da Lei nº 2548/2024, de 24 de setembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2025 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 - Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.