Parecer nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA: A Festa já é uma tradição desde 1968, a comunidade ucraniana é marcada por uma forte ligação de fé e cultura, o objetivo do projeto seria uma forma de preservar suas tradições e fortalecer o vinculo entre as gerações.
PARECER: Entendemos não existir qualquer óbice à tramitação do projeto de Lei em questão já que a competência formal e a correta redação se fazem presentes. Percebe-se que nem mesmo a polêmica criação de despesas para o Executivo se discute, pois o projeto apenas determina a inclusão da Festa no Calendário Oficial.
Telêmaco Borba, 25 de novembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro
PARECER: Entendemos não existir qualquer óbice à tramitação do projeto de Lei em questão já que a competência formal e a correta redação se fazem presentes. Percebe-se que nem mesmo a polêmica criação de despesas para o Executivo se discute, pois o projeto apenas determina a inclusão da Festa no Calendário Oficial.
Telêmaco Borba, 25 de novembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro