Requerimento nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
1063
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MELHOR AMIGO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022/2023 e 2024: 1) Quais empresas foram credenciadas e prestaram serviço durante este período? Encaminhar o período de vigência do contrato de credenciamento, serviços prestados e valor pago (classificar os serviços prestados); 2) qual valor gasto durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o valor por prestador, serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano; 3) Quantos animais foram atendidos pelo programa durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o animal e seu dono (solicitante), serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano. 4) Quais são ou foram os servidores responsável pela execução do programa durante este período? São Efetivos ou Comissionados? Quais cargos eles ocupam e estão lotados no Executivo Municipal? Quais as funções e atribuições de cada servidor?"
Indexação
PROGRAMA MELHOR AMIGO
Observação
Buscando ter a transparência e eficiência do serviço realizado por este setor, bem como trazer esclarecimentos do programa para a população.