Emenda nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 016/24 de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando a nomenclatura, descrição e os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência a Comunidade” - Manter o funcionamento do Programa de Horta Comunitária Urbana - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025."
Indexação
Manter o funcionamento do Programa de Horta Comunitária Urbana.
Observação
A inclusão solicitada se faz necessária visando o fortalecimento das ações de sustentabilidade e melhoria da segurança alimentar nas comunidades.