Indicação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL".
Indexação
PATRULHA MARIA DA PENHA, GUARDA MUNICIPAL
Observação
Como é sabido, no ano que se passou foi criado por Lei a Patrulha Maria da Penha. Contudo, há necessidade do efetivo funcionamento da mesma junto à Guarda Municipal.