Indicação nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO."
Indexação
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CÃES E GATOS, CEMITÉRIO
Observação
Diante da importância dos animais de estimação na vida das pessoas e do vínculo afetivo que se estabelece entre tutores e seus pets, é crescente a necessidade de ações que visam atender a demanda da sociedade por um serviço de sepultamento digno e respeitoso. Ao regulamentar o sepultamento de animais de estimação, busca-se inclusive garantir a saúde pública e o bem-estar animal, através de normas técnicas e sanitárias. Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração pública com o bem-estar animal e com o respeito aos sentimentos dos tutores, proporcionando conforto e segurança em um momento difícil.