Requerimento nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? 2) EXISTE UM PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO? SE SIM ENCAMINHAR; CASO NÃO, JUSTIFIQUE; 3) QUAIS PRODUTOS SÃO UTILIZADOS E DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO? SE EXISTE UM CRONOGRAMA PREDEFINIDO, ENCAMINHAR; 4) HÁ PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA PRAÇA, COMO CAMPANHAS DE COLETA SELETIVA OU PROJETOS EDUCATIVOS? 5) EXISTEM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL? 6) QUAIS SÃO OS PLANOS PARA O PAISAGISMO DA PRAÇA, ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM TRABALHO DE PLANTIO DE ÁRVORES, FLORES OU JARDINS?.”
Indexação
MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN
Observação
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN. 1) EXISTE UM PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, SE SIM ENCAMINHAR, CASO NÃO, JUSTIFIQUE. 2) QUAIS PRODUTOS SÃO UTILIZADOS E DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO, SE EXISTE UM CRONOGRAMA PREDEFINIDO ENCAMINHAR. 3) HÁ PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA PRAÇA, COMO CAMPANHAS DE COLETA SELETIVA OU PROJETOS EDUCATIVOS. 4) EXISTE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL. 5) QUAIS SÃO OS PLANOS PARA PAISAGISMO DA PRAÇA, ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM TRABALHO DE PLANTIO DE ÁRVORES, FLORES OU JARDINS. JUSTIFICATIVA: VENHO POR MEIO DESTE DOCUMENTO, RESPEITOSAMENTE, LEVANTAR UMA SERIE DE QUESTIONAMENTOS SOBRE A PRAÇA HORÁCIO KLABIN, É UM DOS PRINCIPAIS MARCOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DE TELÊMACO BORBA, SENDO UM LOCAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PARA OS VISITANTES DA CIDADE. ALÉM DE ABRIGAR A ESTÁTUA DO HOMEM DE PEDRA, QUE É UM SÍMBOLO DA CIDADE, A PRAÇA SERVE COMO PONTO DE ENCONTRO E LAZER PARA OS CIDADÃOS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E APRECIAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL. NO ENTANTO, COMO QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO, A PRAÇA NECESSITA DE CONSTANTE MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA GARANTIR SEU BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA. A PRESENÇA DE PISCINAS, E OUTRAS ESTRUTURAS EXIGEM CUIDADOS PERIÓDICOS PARA EVITAR DETERIORAÇÃO E GARANTIR QUE OS FREQUENTADORES POSSAM USUFRUIR DO LOCAL DE FORMA SEGURA E AGRADÁVEL. A PRESERVAÇÃO DESSES ELEMENTOS É TAMBÉM FUNDAMENTAL PARA MANTER O VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DA PRAÇA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELO ATENDIMENTO E AGUARDO O RETORNO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, PARA QUE POSSAMOS TRABALHAR JUNTOS PELA MELHORIA DESSE IMPORTANTE ESPAÇO PÚBLICO PARA NOSSA CIDADE.