Emenda nº 3 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

3

Data de Apresentação

17/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda

    Número

     

    Ano

    2014

    Local de Origem

    Divisão Legislativa

    Data

    13/02/2014

    Dados Textuais

    Ementa

    OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA:

    I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:

    ÓRGÃO/UNIDADE SGG - DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
    PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-056) IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
    ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL

    ANO 2014
    VALOR ORIGINAL (R$) -
    VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00
    VALOR TOTAL (R$) 500.000,00

    II –OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:

    ÓRGÃO/UNIDADE SMTIC - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    PROJETO/ATIVIDADE 22.661.22011-027 PROGRAMA CARGA PESADA –
    DISTRITO DE SERVIÇOS [P.44 QDD]
    ANO 2014
    VALOR ORIGINAL (R$) 1.000.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00
    VALOR TOTAL (R$) 700.000,00




    ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO CULTURAL
    PROJETO/ATIVIDADE 13.392.13012-069 FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
    ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO [P.53 QDD]
    ANO 2014
    VALOR (R$) 800.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) 200.000,00
    SALDO (R$) 600.000,00

    Indexação

    Observação

    Ampliar a Segurança Pública com a implantação da Guarda Municipal que, com ações conjuntas com a Polícia Militar e Civil e o Ministério Público e outras instituições constituídas, objetiva a minimização da marginalidade, o tráfico de drogas e a criminalidade