Emenda nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
2014
Local de Origem
Divisão Legislativa
Data
13/02/2014
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA:
I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE SGG - DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-056) IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) -
VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00
VALOR TOTAL (R$) 500.000,00
II –OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE SMTIC - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE 22.661.22011-027 PROGRAMA CARGA PESADA –
DISTRITO DE SERVIÇOS [P.44 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 1.000.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00
VALOR TOTAL (R$) 700.000,00
ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE 13.392.13012-069 FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO [P.53 QDD]
ANO 2014
VALOR (R$) 800.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 200.000,00
SALDO (R$) 600.000,00
I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE SGG - DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-056) IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) -
VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00
VALOR TOTAL (R$) 500.000,00
II –OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE SMTIC - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE 22.661.22011-027 PROGRAMA CARGA PESADA –
DISTRITO DE SERVIÇOS [P.44 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 1.000.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00
VALOR TOTAL (R$) 700.000,00
ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE 13.392.13012-069 FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO [P.53 QDD]
ANO 2014
VALOR (R$) 800.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 200.000,00
SALDO (R$) 600.000,00
Indexação
Observação
Ampliar a Segurança Pública com a implantação da Guarda Municipal que, com ações conjuntas com a Polícia Militar e Civil e o Ministério Público e outras instituições constituídas, objetiva a minimização da marginalidade, o tráfico de drogas e a criminalidade