Emenda nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
2014
Local de Origem
Divisão Legislativa
Data
13/02/2014
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA:
I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.10012-112 MANUT. DAS ATIVIDADES DO
FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS [P.75 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 40.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00
VALOR TOTAL (R$) 50.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE SMA – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-009 NOVA UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL [P.28 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 400.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00
VALOR TOTAL (R$) 390.000,00
I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.10012-112 MANUT. DAS ATIVIDADES DO
FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS [P.75 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 40.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00
VALOR TOTAL (R$) 50.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE SMA – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-009 NOVA UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL [P.28 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 400.000,00
VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00
VALOR TOTAL (R$) 390.000,00
Indexação
Observação
Para ampliar as ações de combate as drogas e conferências sobre antidrogas.