Indicação nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE EXIJAM DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ROÇADA À UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ADEQUADOS, A FIM DE EVITAR DANOS A VEÍCULOS, IMÓVEIS E, PRINCIPALMENTE, RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO ESTEJAM PRÓXIMOS DESSE SERVIÇO."
Indexação
ROÇADA, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ADEQUADOS, DANOS, VEÍCULOS, IMÓVEIS, RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA
Observação
A execução dos serviços de roçada, quando realizada sem os devidos cuidados, pode resultar na projeção de pedras, galhos e outros detritos, causando avarias em veículos e imóveis, além de representar um sério risco de acidentes para pedestres e moradores. Dessa forma, é fundamental que a empresa contratada adote medidas de proteção, como o uso de anteparos e equipamentos de contenção, minimizando impactos negativos e garantindo a segurança da população.