Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO: 1) ESTA OBRA ESTÁ PARALISADA? POR QUAL MOTIVO? 2) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATUAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3) QUANTO JÁ FOI TRANSCORRIDO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 4) QUAL A PORCENTAGEM FOI CONCLUÍDA DESTA OBRA? 5) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? 6) QUAL VALOR JÁ FOI PAGO DESTA OBRA? ENCAMINHAR MEDIÇÕES, NOTAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 7) ESSA FOI OU ESTÁ SENDO OBJETO DE ADITIVO CONTRATUAL? FAVOR JUSTIFICAR SE POSITIVO E ENCAMINHAR ALTERAÇÕES E ADITIVOS; 8) SE OBRA ESTÁ PARALISADA OU ATRASADA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM E SERÃO TOMADAS? 9) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA?.”
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO
Observação
REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PERICLES PACHECO: 1) ESTA OBRA ESTÁ PARALISADA? POR QUAL MOTIVO? 2) QUAL A VIGENCIA DO CONTRATUAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3) QUANTO JÁ FOI TRASNCORRIDO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 4) QUAL A PORCENTAGEM FOI CONCLUIDA DESTA OBRA? 5) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? 6) QUAL VALOR JÁ FOI PAGO DESTA OBRA? ENCAMINHAR MEDIÇÕES, NOTAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 7) ESSA FOI O ESTÁ SENDO OBJETO DE ADITIVO CONTRATAUAL? FAVOR JUSTIFICAR SE POSITIVO E ENCAMINAR ALTERAÇÕES E ADITIVOS; 8) SE OBRA ESTÁ PARALISADA OU ATRASADA QUAIS PROVIDENCIAS FOREM E SERÃO TOMADAS? 9) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA? JUSTIFICATIVA: BUSCANDO TER A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO REALIZADO POR ESTE SETOR, BEM COMO ATENDER UMA RECLAMAÇÃO DE VÁRIOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO.