Requerimento nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR CONTAS SOBRE OS TRABALHOS E SERVIÇOS OFERECIDOS E EFETIVAMENTE REALIZADOS NO ANO DE 2024, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO PRESENTE ANO, O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AFETOS À SECRETARIA, ATENDIMENTOS QUE PODEM SER REALIZADOS, QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES E PROGRAMAS EM ANDAMENTO, ETC.”
Indexação
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA
Observação
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR CONTAS SOBRE OS TRABALHOS E SERVIÇOS OFERECIDOS E EFETIVAMENTE REALIZADOS NO ANO DE 2024, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO PRESENTE ANO, O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AFETOS À SECRETARIA, ATENDIMENTOS QUE PODEM SER REALIZADOS, QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES E PROGRAMAS EM ANDAMENTO, ETC.
Justificativa
Somos constantemente abordados sobre questões relacionadas à política de assistência social e por vezes notamos que há um desconhecimento de quais seriam os direitos e os programas abarcados pela Secretaria. Assim sendo, seria de grande valia uma apresentação frente aos vereadores, legítimos representantes da população.
Justificativa
Somos constantemente abordados sobre questões relacionadas à política de assistência social e por vezes notamos que há um desconhecimento de quais seriam os direitos e os programas abarcados pela Secretaria. Assim sendo, seria de grande valia uma apresentação frente aos vereadores, legítimos representantes da população.