Requerimento nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

208

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR CONTAS SOBRE OS TRABALHOS E SERVIÇOS OFERECIDOS E EFETIVAMENTE REALIZADOS NO ANO DE 2024, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO PRESENTE ANO, O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AFETOS À SECRETARIA, ATENDIMENTOS QUE PODEM SER REALIZADOS, QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES E PROGRAMAS EM ANDAMENTO, ETC.”

    Indexação

    CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA

    Observação

    "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR CONTAS SOBRE OS TRABALHOS E SERVIÇOS OFERECIDOS E EFETIVAMENTE REALIZADOS NO ANO DE 2024, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO PRESENTE ANO, O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AFETOS À SECRETARIA, ATENDIMENTOS QUE PODEM SER REALIZADOS, QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES E PROGRAMAS EM ANDAMENTO, ETC.

    Justificativa

    Somos constantemente abordados sobre questões relacionadas à política de assistência social e por vezes notamos que há um desconhecimento de quais seriam os direitos e os programas abarcados pela Secretaria. Assim sendo, seria de grande valia uma apresentação frente aos vereadores, legítimos representantes da população.
    Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 15:32:21