Requerimento nº 18 de 2025

requer da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE OS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA): 1. Quantos alunos diagnosticados com TEA estão atualmente matriculados na rede municipal de ensino? Informar a quantidade de alunos distribuída por escola, bem como o número de professores auxiliares disponíveis para esse atendimento. 2. Quantos professores de apoio ou mediadores estão atualmente designados para o acompanhamento desses alunos? 3. Qual a quantidade de alunos atendidos simultaneamente por cada professor de apoio? 4. O atendimento prestado aos alunos com TEA é estruturado conforme o nível de suporte necessário para cada estudante? 5. Existe um planejamento para a ampliação do número de profissionais de apoio? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para essa ampliação? 6. Quais são os critérios adotados para a disponibilização de professores de apoio aos alunos com TEA? 7. Há algum protocolo ou regulamentação municipal específica que normatize a inclusão e o atendimento desses alunos? 8. De que forma a Secretaria Municipal de Educação tem promovido a capacitação e o treinamento dos professores para o atendimento adequado de alunos com TEA? 9. Há previsão para a realização de concursos públicos ou processos seletivos para a contratação de profissionais especializados, a fim de suprir as necessidades identificadas?.”

ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) AUTISMO

equer da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE OS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA): 1. Quantos alunos diagnosticados com TEA estão atualmente matriculados na rede municipal de ensino? Informar a quantidade de alunos distribuída por escola, bem como o número de professores auxiliares disponíveis para esse atendimento. 2. Quantos professores de apoio ou mediadores estão atualmente designados para o acompanhamento desses alunos? 3. Qual a quantidade de alunos atendidos simultaneamente por cada professor de apoio? 4. O atendimento prestado aos alunos com TEA é estruturado conforme o nível de suporte necessário para cada estudante? 5. Existe um planejamento para a ampliação do número de profissionais de apoio? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para essa ampliação? 6. Quais são os critérios adotados para a disponibilização de professores de apoio aos alunos com TEA? 7. Há algum protocolo ou regulamentação municipal específica que normatize a inclusão e o atendimento desses alunos? 8. De que forma a Secretaria Municipal de Educação tem promovido a capacitação e o treinamento dos professores para o atendimento adequado de alunos com TEA? 9. Há previsão para a realização de concursos públicos ou processos seletivos para a contratação de profissionais especializados, a fim de suprir as necessidades identificadas?.”
Justificativa: Fomos procurados por mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as quais informaram que a rede municipal de ensino está com deficit de profissionais capacitados para atendimento desses alunos.

Telêmaco Borba, 05 de fevereiro de 2025.



THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA
Vereador Thiago Braçudinho