Emenda nº 7 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

7

Data de Apresentação

17/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda

    Número

     

    Ano

    2014

    Local de Origem

    Divisão Legislativa

    Data

    13/02/2014

    Dados Textuais

    Ementa

    OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA:

    I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:

    ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO DE ESPORTES
    PROJETO/ATIVIDADE 27.812.27011-028 (P-221) CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRA DE
    ESPORTES [NOMENCLATURA MUDADA NO PPA]
    ANO 2014
    VALOR ORIGINAL (R$) 330.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) PISTA CAMINHANTES – PÇ.DOS PINHEIROS 80.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) PISTA DE SKATE – PÇ. CASTELO BRANCO 250.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) CONSTRUÇÃO VESTUÁRIO – CT JAIR NEVES 70.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) REFORMA BANHEIRO SOCOMIM 20.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) GINÁSIO DE ESPORTES – JD ALEGRE 250.000,00
    VALOR ALOCADO TOTAL(R$) 670.000,00
    VALOR TOTAL (R$) 1.000.000,00

    II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:

    ÓRGÃO/UNIDADE SMOSP – DIVISÃO DE OBRAS
    PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-016 (P-049) CONSTRUÇÃO NOVA SEDE ADMINISTRATIVA
    (CONTRAPARTIDA FINANCIAMENTO) [P.37 QDD]
    ANO 2014
    VALOR (R$) 1.000.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00
    SALDO (R$) 500.000,00

    ÓRGÃO/UNIDADE SMA – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
    PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-009 (P-040) NOVA UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE
    COMBUSTÍVEL [P.29 QDD]
    ANO 2014
    VALOR (R$) 390.000,00
    VALOR ALOCADO (R$) 170.000,00
    SALDO (R$) 220.000,00

    Indexação

    Observação

    Ampliar espaços esportivos para a comunidade em geral e construir o Ginásio de Esportes no Jardim Alegre.