Indicação nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CORDÃO E CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.”
Indexação
DOAÇÃO DE CORDÃO, CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Observação
Tal solicitação justifica-se pois, muitos pais não tem condições de adquirir este “cordão” o qual vem garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência, evitar situações constrangedoras e promover o respeito, a empatia e a inclusão na sociedade diversa em que vivemos . Observação: a doação deverá ser feita mediante laudo médico.