Emenda nº 8 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
8
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
2014
Local de Origem
Divisão Legislativa
Data
13/02/2014
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA:
I – QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO [P. 02 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR ALOCADO (R$) 45.000,00
VALOR TOTAL (R$) 145.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO – QDD – PG.
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 63.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR ANULADO (R$) 5.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR TOTAL (R$) 58.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR ORIGINAL (R$) 25.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR TOTAL (R$) 15.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR ORIGINAL (R$) 30.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VALOR TOTAL (R$) 20.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
I – QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE:
ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO [P. 02 QDD]
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR ALOCADO (R$) 45.000,00
VALOR TOTAL (R$) 145.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES:
ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO – QDD – PG.
ANO 2014
VALOR ORIGINAL (R$) 63.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR ANULADO (R$) 5.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR TOTAL (R$) 58.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES
VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
VALOR ORIGINAL (R$) 25.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR TOTAL (R$) 15.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR ORIGINAL (R$) 30.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VALOR TOTAL (R$) 20.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Indexação
Observação
Readequar os valores previstos no Projeto, com vistas a adaptá-los às necessidades deste Legislativo para o exercício corrente.