Indicação nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CARTÃO RAÇÃO PARA PROTETORES INDEPENDENTES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTETORES DE ANIMAIS. FICA A CRITÉRIO DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA DEFINIR O VALOR E O PERÍODO DE RECEBIMENTO."
Indexação
CRIAÇÃO DO CARTÃO RAÇÃO PARA PROTETORES INDEPENDENTES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTETORES DE ANIMAIS
Observação
Diante do preocupante aumento de animais abandonados, a criação do Cartão Ração se apresenta como uma medida de apoio fundamental aos protetores independentes, ONGs e associações que dedicam esforços à proteção e ao bem-estar desses animais. A iniciativa proporcionará um incentivo financeiro que ajudará a reduzir os custos com alimentação, assegurando que os animais em situação de vulnerabilidade tenham acesso à ração de qualidade necessária para sua manutenção e recuperação. Além disso, o projeto fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade, promovendo ações solidárias e contribuindo para uma gestão mais eficiente e humanitária dos recursos destinados à proteção animal.