Indicação nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CREDENCIAMENTO DE MEI (MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL), PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE, ARBUSTOS E CERCAS VIVAS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE."
Indexação
CREDENCIAMENTO DE MEI, MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE, ARBUSTOS E CERCAS VIVAS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Observação
Essa iniciativa vai valorizar as MEI existentes, além de incentivar a abertura de outras novas, vai gerar emprego e renda para o Município, essa modalidade de contratação será vantajosa para a Administração Publica, onde as contratações e prestação de serviços serão simultâneas e padronizadas, ademais o Município não possui em seu quadro de funcionários mão de obra suficiente para atender a demanda.