Requerimento nº 22 de 2025

"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO: 1) QUAL O VALOR GASTOS MENSALMENTE EM PAGAMENTOS DE ALUGUEIS? 2) ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO, ADITIVOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 24 MESES; 3) ENCAMINHAR LISTA CLASSIFICADA COMO: A) IMÓVEL; B) ENDEREÇO; C) PROPRIETÁRIO; D) VALOR MENSAL ATUALIZADO; E) VIGÊNCIA DO CONTRATO; F) QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM O LOCAL; G) PREVISÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, H) ÓRGÃO OU SETOR QUE OCUPA O LOCAL; I) SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO; 4) EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DIMINUA OS GASTOS COM ALUGUEIS DE IMÓVEIS? SE SIM, ENCAMINHAR ESTUDOS E UMA PREVISÃO COM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO; 5) SE NÃO HÁ UM PLANEJAMENTO, JUSTIFIQUE O PORQUÊ NÃO.”

INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL”, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICIPIO: QUAL VALOR GASTOS MENSALMENTE EM PAGAMENTOS DE ALUGUEIS? 2) ENCAMINHAR COPIA DE CONTRATO, ADITIVOS, E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 24 MESES; 3) ENCAMINHAR LISTA CLASSIFICADA COMO: A) IMÓVEL, B) ENDEREÇO, C) PROPRIETÁRIO, D) VALOR MENSAL ATUALIZADO, E) VIGÊNCIA DO CONTRATO, F) QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM O LOCAL, G) PREVISÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, H) ÓRGÃO OU SETOR QUE OCUPA O LOCAL, G) SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO; 4) EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DIMINUA OS GASTOS COM ALUGUEIS DE IMÓVEIS? SE SIM, ENCAMINHAR UMA ESTUDOS E UMA PREVISÃO COM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO; 5) SE NÃO HÁ UM PLANEJAMENTO, JUSTIFIQUE O POR QUE NÃO? JUSTIFICATIVA: BUSCANDO A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO, E EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.