Indicação nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS."
Indexação
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS
Observação
Venho, por meio deste, sugerir a criação e implementação de um programa municipal destinado a auxiliar famílias de baixa renda na construção de calçadas em frente às suas residências. A iniciativa visa promover a acessibilidade, segurança dos pedestres e a valorização dos imóveis, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do município. Sabemos que muitas famílias não possuem condições financeiras para arcar com os custos da construção de calçadas, o que resulta em dificuldades de mobilidade e acessibilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e crianças. Um programa com essa finalidade poderia ser viabilizado por meio de parcerias públicas e privadas, além de recursos específicos do orçamento municipal. Diante disso, solicito que Vossa Excelência determine aos órgãos competentes a realização de estudos para a viabilidade desse programa, possibilitando que mais cidadãos tenham acesso a uma infraestrutura adequada.