Indicação nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM ESCOLAS PARTICULARES AFIM DE SANAR A FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (CFE. ARTIGO 211, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)".
Indexação
PARCERIA COM ESCOLAS PARTICULARES, FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
Observação
Necessário essa parceria para que possamos encerrar a fila de espera nos CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.