Requerimento nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 2525, DO DIA 07/02/2025: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DEVIDAMENTE HABILITADAS? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
Indexação
HABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 2525
Observação
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 2525, DO DIA 07/02/2025: EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DEVIDAMENTE HABILITADAS? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”
Justificativa: Fomos procurados por diversos pais preocupados com o atraso nas terapias destinadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A demanda crescente tem impactado diretamente o desenvolvimento dessas crianças, tornando urgente a busca por soluções eficazes. Atualmente, a empresa Árvore da Vida é a única que possui toda a documentação regularizada e está plenamente habilitada para prestar esse tipo de atendimento de forma imediata. Sua atuação permitirá desafogar a fila de espera, garantindo que todas as crianças que necessitam do serviço possam receber o suporte adequado sem mais demora. Dessa forma, a convocação da empresa para assumir essa demanda representa uma medida essencial para assegurar o direito dessas crianças ao tratamento contínuo e adequado, promovendo seu desenvolvimento e bem-estar.
Telêmaco Borba, 18 de fevereiro de 2025.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto
Justificativa: Fomos procurados por diversos pais preocupados com o atraso nas terapias destinadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A demanda crescente tem impactado diretamente o desenvolvimento dessas crianças, tornando urgente a busca por soluções eficazes. Atualmente, a empresa Árvore da Vida é a única que possui toda a documentação regularizada e está plenamente habilitada para prestar esse tipo de atendimento de forma imediata. Sua atuação permitirá desafogar a fila de espera, garantindo que todas as crianças que necessitam do serviço possam receber o suporte adequado sem mais demora. Dessa forma, a convocação da empresa para assumir essa demanda representa uma medida essencial para assegurar o direito dessas crianças ao tratamento contínuo e adequado, promovendo seu desenvolvimento e bem-estar.
Telêmaco Borba, 18 de fevereiro de 2025.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto