Indicação nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE EPI'S AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS SENDO: UNIFORMES, PROTETOR SOLAR, SAPATOS, CAMISETA TÉRMICA (UV), SOMBRINHAS, ETC."
Indexação
FORNECIMENTO DE EPI'S AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS SENDO: UNIFORMES, PROTETOR SOLAR, SAPATOS, CAMISETA TÉRMICA (UV), SOMBRINHAS, ETC
Observação
Agentes de Saúde e Endemias tem reclamado de que não tem recebido os EPI's adequados para o tipo de serviço que prestam, o que lhes é de direito.