Indicação nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BEM, SEJA DADO PRIORIDADE PARA GESTANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA e AUTISMO."
Indexação
REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BEM, GESTANTES, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA e AUTISMO
Observação
A solicitação acima justifica-se pois, mulheres com qualquer tempo de gestação têm direito a atendimento preferencial, assim como pessoas autistas e pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.