Indicação nº 281 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
281
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS (NO MÍNIMO DUAS POR ANO) DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.”
Indexação
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS (NO MÍNIMO DUAS POR ANO) DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Observação
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A ELABORAÇÃO DE CAMPAMHAS (NO MÍNIMO DUAS POR ANO) DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”
J U S T I F I C A T I V A
.
O pedido acima se justifica pois, tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel e degradante que pode condenar o animal abandonado à morte. Essa campanha deve ser realizada no mínimo duas vezes por ano, sugerimos junho e dezembro, principalmente dezembro, quando as pessoas viajam em férias , nota-se um numero maior de animais abandonados e/ou perdidos nas ruas.
J U S T I F I C A T I V A
.
O pedido acima se justifica pois, tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel e degradante que pode condenar o animal abandonado à morte. Essa campanha deve ser realizada no mínimo duas vezes por ano, sugerimos junho e dezembro, principalmente dezembro, quando as pessoas viajam em férias , nota-se um numero maior de animais abandonados e/ou perdidos nas ruas.