Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 20 de março de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.046.018,91 (dois milhões, quarenta e seis mil, dezoito reais e noventa e um centavos)”. (aquisição de terreno para a construção do Colégio Gregório Teixeira)
Indexação
aquisição de terreno destinado a construção do Colégio Gregório Teixeira
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: MSG Nº 013/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.018,91
Documento: MSG Nº 013/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.018,91