Indicação nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA À PATERNIDADE PARA 15 DIAS, REINTERANDO INDICAÇÃO 437/2024”.
Indexação
AMPLIAÇÃO DA LICENÇA À PATERNIDADE PARA 15 DIAS
Observação
Adequação que inclusive fez parte de planos de governo anteriores.