Indicação nº 319 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
319
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE "UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR" ONDE OS PRÓPRIOS PAIS POSSAM ADQUIRIR OS UNIFORMES E OS MATERIAIS ESCOLARES DE SEUS FILHOS, ATRAVÉS DE CRÉDITO EDUCACIONAL, EM REDE DE LOJAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NA PRÓPRIA CIDADE, FAZENDO COM QUE INCLUSIVE OS VALORES MOVIMENTEM O COMÉRCIO LOCAL, REITERANDO INDICAÇÔES 821/2023 e 057/2024".
Indexação
PROGRAMA DE "UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR" ONDE OS PRÓPRIOS PAIS POSSAM ADQUIRIR OS UNIFORMES E OS MATERIAIS ESCOLARES DE SEUS FILHOS, REDE DE LOJAS,COMÉRCIO LOCAL
Observação
Programa este já existente em alguns municípios brasileiros, onde os responsáveis pelos estudantes da Rede Municipal fazem as compras de material e uniforme escolar em lojas devidamente credenciadas por meio dos créditos disponibilizados pela SME. Um dos grandes benefícios seria inclusive fazer com que os valores despendidos sirvam para movimentar o comércio local, privilegiando os fornecedores de nossa cidade.