Indicação nº 329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
329
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM CÃES DE GRANDE PORTE QUE APRESENTEM POTENCIAL RISCO À COMUNIDADE E A OUTROS ANIMAIS."
Indexação
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM CÃES DE GRANDE PORTE QUE APRESENTEM POTENCIAL RISCO À COMUNIDADE E A OUTROS ANIMAIS
Observação
A microchipagem de cães de grande porte que possam representar risco à comunidade e a outros animais é uma medida essencial para garantir maior controle, segurança e responsabilidade dos tutores. O uso de microchips possibilita a identificação dos animais, facilitando sua localização em casos de fuga, abandono ou incidentes. Além disso, essa ação contribui para políticas públicas de bem-estar animal e prevenção de ataques, promovendo uma convivência mais segura entre os cidadãos e os animais.