Parecer nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 27 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a ampliação do número de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Indexação
Observação
P A R E C E R
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 002/2025
Autor: Poder Executivo
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que dispõe sobre a ampliação do numero de cargos do quadro de pessoal permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Segundo a mensagem, o Projeto propõe a ampliação do número de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Municipal, ou seja, pretende criar 64 novos cargos de Professor de Educação Infantil e 190 novos cargos de Professor.
Conforme justificativa do Executivo há necessidade de novas vagas para atender Estrutura Permanente de Pessoal do Magistério, também em função da implementação do número de vagas para o cumprimento das horas atividades pelos professores, para a substituição das extensões de jornada e para o atendimento de matrículas em listas de espera junto aos CMEIS.
O Município também terá novas escolas de educação infantil e não há professores suficientes para atender esta demanda, sendo que a contração será feita através de concurso público.
Em análise por esta Comissão e mediante a necessidade urgente, visto que não existe óbice, o nosso parecer é favorável. Encaminhamos para o Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.
É o Parecer.
Telêmaco Borba, 31 de março de 2025
Rosangela Aparecida de Assis - Presidente
Marcelo da Silva Corrêa - Relator
Ezequiel Ligoski Betim - Vogal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 002/2025
Autor: Poder Executivo
Trata-se do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que dispõe sobre a ampliação do numero de cargos do quadro de pessoal permanente do Magistério da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Segundo a mensagem, o Projeto propõe a ampliação do número de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Municipal, ou seja, pretende criar 64 novos cargos de Professor de Educação Infantil e 190 novos cargos de Professor.
Conforme justificativa do Executivo há necessidade de novas vagas para atender Estrutura Permanente de Pessoal do Magistério, também em função da implementação do número de vagas para o cumprimento das horas atividades pelos professores, para a substituição das extensões de jornada e para o atendimento de matrículas em listas de espera junto aos CMEIS.
O Município também terá novas escolas de educação infantil e não há professores suficientes para atender esta demanda, sendo que a contração será feita através de concurso público.
Em análise por esta Comissão e mediante a necessidade urgente, visto que não existe óbice, o nosso parecer é favorável. Encaminhamos para o Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.
É o Parecer.
Telêmaco Borba, 31 de março de 2025
Rosangela Aparecida de Assis - Presidente
Marcelo da Silva Corrêa - Relator
Ezequiel Ligoski Betim - Vogal