Requerimento nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

775

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025: 1) SOLICITO O DECRETO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZADORA EXPO TELÊMACO E TODAS AS ATAS DE TRABALHO DEVIDAMENTE ASSINADAS, BEM COMO QUAIS ERAM AS ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO? 2) QUEM DA COMISSÃO JUNTO AO FISCAL, ERA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS VENDAS REFERENTES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? CONFORME NO EDITAL PREVIA A NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E OS VALORES ARRECADADOS RESPECTIVAMENTE COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAIS OS VALORES GASTOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA “FEIRINHA DA LUA NO EVENTO? QUANTAS PESSOAS OU INTEGRANTES DO PROGRAMA PARTICIPARAM DO EVENTO? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS OU MEIS? 4) AS OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES UTILIZARAM O MESMO RECINTO PARA USO ESPECIFICO DA FEIRINHA, RECOLHERAM TNL OU OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PARA USAREM A ESTRUTURA? QUAIS AS EMPRESAS E QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS? A COMISSÃO ESTAVA DE ACORDO COM ESSA CESSÃO DE DIREITO? O FISCAL DO CONTRATO AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PARA EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROGRAMA? SE NÃO QUEM AUTORIZOU? OU QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA CESSÃO? CASO HAJA UM CONTRATO DE CONVENIO OU COOPERAÇÃO, ENCAMINHA JUSTIFICATIVA LEGAL;

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025

    Observação

    JUSTIFICATIVA: BUSCANDO TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO SETOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES.
    Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 15:24:54