Requerimento nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025: 1) SOLICITO O DECRETO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZADORA EXPO TELÊMACO E TODAS AS ATAS DE TRABALHO DEVIDAMENTE ASSINADAS, BEM COMO QUAIS ERAM AS ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO? 2) QUEM DA COMISSÃO JUNTO AO FISCAL, ERA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS VENDAS REFERENTES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? CONFORME NO EDITAL PREVIA A NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E OS VALORES ARRECADADOS RESPECTIVAMENTE COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAIS OS VALORES GASTOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA “FEIRINHA DA LUA NO EVENTO? QUANTAS PESSOAS OU INTEGRANTES DO PROGRAMA PARTICIPARAM DO EVENTO? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS OU MEIS? 4) AS OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES UTILIZARAM O MESMO RECINTO PARA USO ESPECIFICO DA FEIRINHA, RECOLHERAM TNL OU OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PARA USAREM A ESTRUTURA? QUAIS AS EMPRESAS E QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS? A COMISSÃO ESTAVA DE ACORDO COM ESSA CESSÃO DE DIREITO? O FISCAL DO CONTRATO AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PARA EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROGRAMA? SE NÃO QUEM AUTORIZOU? OU QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA CESSÃO? CASO HAJA UM CONTRATO DE CONVENIO OU COOPERAÇÃO, ENCAMINHA JUSTIFICATIVA LEGAL;
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025
Observação
JUSTIFICATIVA: BUSCANDO TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO SETOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES.