Parecer nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.”
Indexação
Observação
P A R E C E R................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - nº 016/2025 .............
Autora: Vereadora Elisangela Rezende Saldivar .................
Trata-se do projeto de lei apresentado pela Vereadora Elisangela Rezende Saldivar que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba - PR e dá outras providências.”
Segundo a justificativa do Projeto em questão, o objetivo é envolver a comunidade no cuidado e carinho dos animais acolhidos no canil, através do apadrinhamento, permitindo assim que as pessoas possam levar os animais para seus lares no final de semana e possam também contribuir de forma voluntária com recursos financeiros, materiais ou serviços, proporcionando melhores condições de bem-estar aos animais até sua adoção definitiva.
Vale ressaltar que este programa também é um incentivo à adoção e responsabilidade social.
Em análise por esta Comissão, visto que não se observou nenhum óbice, o nosso parecer é favorável. Encaminhamos para o Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos Nobres Vereadores. ..............
É o Parecer. .....................
Telêmaco Borba, 28 de abril de 2025 .......................
Rosangela Aparecida de Assis - Presidente
Marcelo da Silva Corrêa - Relator
Ezequiel Ligoski Betim - Vogal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - nº 016/2025 .............
Autora: Vereadora Elisangela Rezende Saldivar .................
Trata-se do projeto de lei apresentado pela Vereadora Elisangela Rezende Saldivar que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba - PR e dá outras providências.”
Segundo a justificativa do Projeto em questão, o objetivo é envolver a comunidade no cuidado e carinho dos animais acolhidos no canil, através do apadrinhamento, permitindo assim que as pessoas possam levar os animais para seus lares no final de semana e possam também contribuir de forma voluntária com recursos financeiros, materiais ou serviços, proporcionando melhores condições de bem-estar aos animais até sua adoção definitiva.
Vale ressaltar que este programa também é um incentivo à adoção e responsabilidade social.
Em análise por esta Comissão, visto que não se observou nenhum óbice, o nosso parecer é favorável. Encaminhamos para o Plenário, a fim de que possa ser analisado e votado pelos Nobres Vereadores. ..............
É o Parecer. .....................
Telêmaco Borba, 28 de abril de 2025 .......................
Rosangela Aparecida de Assis - Presidente
Marcelo da Silva Corrêa - Relator
Ezequiel Ligoski Betim - Vogal