Indicação nº 515 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
515
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - “MEI’s” e MICROEMPRESAS - “ME’s”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.”
Indexação
ELABORAR PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - “MEI’s” e MICROEMPRESAS - “ME’s”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Observação
“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - “MEI’s” e MICROEMPRESAS - “ME’s”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.”
J U S T I F I C A T I V A
O Projeto em questão, visa a contratação preferencial de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para realização de pequenos reparos em prédios públicos e tem como objetivo garantir mais agilidade a pequenas melhorias que devem ser realizadas em espaços públicos e impulsionar a economia local.
Este Projeto autorizará o município a realizar o credenciamento de MEI’s e ME’s para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. O credenciamento será destinado a profissionais que atuam em diversas áreas, como carpinteiros, eletricistas, encanadores, calheiros, chaveiros, borracheiros, entre outros.
A título de contribuição, informamos que os Municípios de Ponta Grossa e Maringá tem projetos semelhantes.
J U S T I F I C A T I V A
O Projeto em questão, visa a contratação preferencial de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para realização de pequenos reparos em prédios públicos e tem como objetivo garantir mais agilidade a pequenas melhorias que devem ser realizadas em espaços públicos e impulsionar a economia local.
Este Projeto autorizará o município a realizar o credenciamento de MEI’s e ME’s para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. O credenciamento será destinado a profissionais que atuam em diversas áreas, como carpinteiros, eletricistas, encanadores, calheiros, chaveiros, borracheiros, entre outros.
A título de contribuição, informamos que os Municípios de Ponta Grossa e Maringá tem projetos semelhantes.