Requerimento nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIOS JARDIM DA SAUDADE E SÃO MARCOS: 1) QUANTOS SERVIDORES TRABALHO ATUALMENTE NOS DOIS CEMITÉRIOS? INFORMAR QUAIS ESTÃO EM CADA CEMITÉRIO E SUA FUNÇÃO? 2) OS SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? HAVENDO QUAL VALOR PERCENTUAL E QUAIS SERVIDORES POSSUEM? 3) SE CASO OS SERVIDORES NÃO POSSUEM O DIREITO OU PERDERAM RECENTEMENTE O VALOR ADICIONAL, INFORME E JUSTIFIQUE A PREVISÃO LEGAL QUE NÃO PERMITE TAL DIREITO; 4) QUAL PERIODICIDADE QUE SÃO EFETUADO LIMPEZA NAS CAIXAS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DESTES DOIS LOCAIS DE TRABALHO NOS ÚLTIMOS 6 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DEDETIZAÇÃO DESTES LOCAIS DURANTE ESTE PERIODO; 5) SOLICITO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXECUTE UMA INSPEÇÃO E EMITA UM LAUDO DA HIGIENE SANITÁRIA NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS DOIS CEMITÉRIOS.
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIOS JARDIM DA SAUDADE E SÃO MARCOS
Observação