Requerimento nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
826
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS.”
Indexação
PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Observação
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS. JUSTIFICATIVA: OS PONTOS DE TÁXI SÃO ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA TANTO AOS PROFISSIONAIS QUANTO AOS USUÁRIOS. A IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DESSES PONTOS E O PLANEJAMENTO DE EVENTUAIS MELHORIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.