Requerimento nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

826

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS.”

    Indexação

    PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

    Observação

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS. JUSTIFICATIVA: OS PONTOS DE TÁXI SÃO ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO DIGNIDADE E SEGURANÇA TANTO AOS PROFISSIONAIS QUANTO AOS USUÁRIOS. A IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DESSES PONTOS E O PLANEJAMENTO DE EVENTUAIS MELHORIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
    Protocolo: 826/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:52:26