Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 15 de maio de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 562.300,00.” (adequar as dotações insuficientemente fixadas na Lei Orçamentária vigente para a Secretaria Municipal de Saúde)
Indexação
necessidade de adequar as dotações insuficientemente fixadas na Lei Orçamentária vigente para a Secretaria Municipal de Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada