Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 20 de maio de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.570.885,11 (um milhão, quinhentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)." (manter os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos)

    Indexação

    manter os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos

    Observação

    Data Votação: 9 de Junho de 2025
    9 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada