Indicação nº 168 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
168
Data de Apresentação
10/03/2014
Número do Protocolo
1785
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Maurício Diogenes de Castro
Data
06/03/2014
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA “PADRONIZAR E DESBUROCRATIZAR”, A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À INSTALAÇÃO DE ANTENAS NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE MUITOS OUTRO MUNICÍPIOS QUE VEM FAZENDO MESMO, OBVIAMENTE OBSERVANDO TODOS OS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA E LIBERALIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO."
Indexação
INSTALAÇÃO, ANTENAS
Observação
A falta e/ou qualidade de sinal de telefonia móvel é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários, em diversas cidades e regiões, inclusive em Telêmaco Borba. A causa apontada é déficit no número de antenas instaladas, insuficiente para cobrir a atual demanda de chamadas. A indicação aceita e medidas necessárias tomada, auxiliará na solução desta questão, já que o principal argumento das operadoras para a demora na instalação de novas antenas é a complexidade das legislações municipais que emperram o processo e sendo assim podemos e devemos defender o interesse da população ajustando a legislação.